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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
que chamou de ?atentado à história do povo brasileiro.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:47
Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê
Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.
Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.
Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.
O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:21
Penal e processo penal. Atentado violento ao pudor.
Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15
TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de Valcir Ferreira Pereira contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:57
TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor
O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:01
Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal
Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:00
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Para procuradores, crimes, são imprescritíveis e penas máximas podem passar de 66 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:45
Presidente do TJ classifica como atentado ação de bandidos
Para desembargadora, o ocorrido no Fórum de Bangu é um problema de segurança pública e põe em risco a sociedade